Política de Privacidade

Na UNBLUR YOUR MIND reconhecemos a importância do tratamento dos seus dados pessoais, pelo que adotámos as medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança elevado nas operações de tratamento desses dados. Assim, damos-lhe a conhecer a nossa Política de Privacidade, informando-o acerca dos seus direitos e da forma como recolhemos e utilizamos os seus dados pessoais.

Assumimos a responsabilidade de tratar os seus dados pessoais de forma íntegra e confidencial, tendo apenas em conta finalidades claras e precisas.

1. Dados Pessoais

Os dados pessoais correspondem a qualquer informação, relativamente a uma pessoa singular identificada ou identificável, de qualquer natureza e independentemente do tipo de suporte.

Considera-se identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um identificador (v.g. um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social de tal pessoa singular).

2. Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos utilizadores que acedem ao nosso website.  Quando presta o serviço e que no contexto decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados.

3. Dados Pessoais Recolhidos e Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais

O utilizador tem a faculdade de subscrever newsletters, pedir informações ou solicitar contactos no website da Unblur Your Mind sendo o tratamento dos dados pessoais exclusivamente realizado para envio, após solicitação expressa do utilizador, de newsletters informativas, de proposta comerciais, ou contactos através de e-mail, bem como de comunicações de informação no âmbito das atividades desenvolvidas nesse website, em função da solicitação do utilizador. O preenchimento dos referidos formulários e o fornecimento dos dados solicitados com a correspondente confirmação corresponde ao consentimento prévio e expresso ao tratamento dos dados pessoais transmitidos.

Caso o utilizador permita expressa e previamente o tratamento dos seus dados pessoais (consentimento esse que poderá, a qualquer momento, ser retirado – veja o ponto 5 abaixo), a Unblur Your Mind compromete-se a assegurar o tratamento dos dados pessoais na medida e pelo tempo necessário à prossecução das suas finalidades.

Em face do exposto, a Unblur Your Mind esclarece que não solicita dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos.

Assim, e caso sejam transmitidos pelo utilizador à Unblur Your Mind dados pessoais que não os expressamente solicitados, estas não poderão ser responsabilizadas pelo seu tratamento ao abrigo da Política de Privacidade.

Sem prejuízo do referido anteriormente, poderá o tratamento de dados pessoais ter como fundamento um interessa legítimo da Unblur Your Mind caso em que os motivos para o seu tratamento prevaleçam sobre os direitos de proteção de dados.

4. Conservação dos Dados Pessoais

O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados variará em conformidade das finalidades para os quais foram solicitados.

Os dados pessoais recolhidos para subscrição de newsletters serão guardados pelo período desde a solicitação da sua subscrição e até que seja retirado o respetivo consentimento. Os dados pessoais recolhidos para efeitos de estabelecimento de contactos, apresentação de propostas comerciais serão guardados pelo período necessário para efeitos de cumprimento das obrigações legais ou contratuais. O utilizador poderá, a qualquer momento, opor-se ao tratamento de dados para esse fim, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal.

5. Direito de acesso, rectificação, apagamento, limitação do tratamento e direito de portabilidade
dos Dados Pessoais

O utilizador tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal. Assegura-se, ainda ao utilizador, a qualquer momento, o direito de acesso aos seus dados pessoais, bem como a respetiva retificação, eliminação, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento.

Enquanto titular dos dados pessoais, tem o direito de solicitar o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, e esta tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:

a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;

b) Retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;

c) Opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.

Para exercer qualquer dos referidos direitos deve dirigir -se, por escrito através da morada da sede ou através do seguinte correio eletrónico [email protected] .

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possa ser assegurada a eficácia dos direitos do utilizador. Poderá ser solicitado ao utilizador prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.

Devido à necessidade de cumprimento de requisitos legais, os pedidos do utilizador poderão não ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, o utilizador será informado das medidas adotadas nos prazos legalmente previstos.

6. Segurança no Tratamento de Dados Pessoais

Os dados pessoais serão processados e armazenados informaticamente.

A transmissão de informação através de Internet não é completamente segura pelo que não pode ser garantido em termos absolutos a segurança da informação transmitida através de websites.

A Unblur Your Mind assume o compromisso de garantir a segurança e proteção dos dados pessoais que nos envia através dos websites, tendo adotado as medidas adequadas necessárias para o efeito, nomeadamente: (i) restrições de entrada física aos locais onde os servidores de armazenamento de dados pessoais se encontram localizados; (ii) firewalls, (iii) comunicação segura via protocolo https (onde implementado).

Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados aos dados pessoais, a Unblur Your Mind compromete-se, nos termos da legislação aplicável, a comunicar junto das autoridades competentes, sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento de tal ocorrência. Adicionalmente, a Unblur Your Mind compromete-se a comunicar a violação dos dados pessoais ao respetivo titular dos seus dados, em conformidade com a legislação aplicável.

Não obstante as medidas de segurança adotadas, é essencial que o utilizador adote medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar a existência de uma firewall ativa, antivírus e anti-spyware atualizados.

A Unblur Your Mind não se responsabilizam pelo conteúdo acedido através de qualquer link que leve o titular de dados pessoais a navegar fora das plataformas digitais e pelo tratamento de dados pessoais nestes efetuado, sempre que tais links sejam da responsabilidade de terceiros. Os sítios da internet e conteúdos de terceiros não são objeto da presente Política de Privacidade, pelo que aconselhamos que sempre que navegue nesses sítios procure e leia as políticas de privacidade, bem como os termos e condições aplicáveis.

7. Comunicação dos Dados Pessoais a Entidades Terceiras

No âmbito da sua atividade, a Unblur Your Mind poderão recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços (localizados dentro ou fora da União Europeia), o que poderá implicar, em algumas situações, o acesso, por tais entidades, aos dados pessoais dos utilizadores. A Unblur Your Mind compromete-se a, nesse caso, adotar as medidas necessárias e adequadas, por forma a assegurar que as entidades que tenham acesso a tais dados pessoais, sejam reputadas e ofereçam elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a celebrar, por escrito, entre elas e a(s) terceira(s) entidade(s).

Com efeito, qualquer entidade subcontratada pela Unblur Your Mind tratará os dados pessoais dos utilizadores, em seu nome e por sua conta no compromisso de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias por forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Em qualquer dos casos, a Unblur Your Mind permanece responsável pelo tratamento dos dados pessoais.

Sempre que necessário, e no âmbito da contratação de terceiros, os dados pessoais poderão ser transferidos para fora da União Europeia, nos termos e condições permitidos pela legislação aplicável.